Resposta à pergunta: “O que é o
Iluminismo?” I. KANT Tradutor: Artur Morão
Apresentação
O opúsculo de I. Kant Resposta à
pergunta: Que é o iluminismo? (1784) é, como se sabe, um texto clássico. Por
razões várias.
- É um dos manifestos mais
‘interessantes’ da Ilustração europeia. Como tal, figura não só como um dos
mais contundentes apelos ao exercício autónomo da razão, à liberdade de
pensamento, mas constitui ainda uma expressão sintomática de um momento
fundamental na estruturação da consciência moderna, com o seu afâ de novidade,
de expansão e conquista do mundo e da natureza, de destruição da ordem estática
das sociedades, mas também com o seu desprezo da tradição, com a vertigem do
solipsismo.
- É, por outro lado, um
texto-alvo no recente debate sobre o projeto da modernidade e a reação
pós-moderna (assim na obra de M. Foucault e de J. Habermas, entre outros).
- Propõe ainda, de certo modo, um
ideal imperativo e inatingível – precisamente a consecução da genuína e plena
ilustração intelectual – e disso Kant parece dar-se conta no final do ensaio,
embora permaneça, contra o que promove, enredado nos preconceitos da sua época,
a saber, uma versão algo abstrata da razão arrancada ao húmus da história,
encarada sem os nexos relacionais que ligam os seres humanos no seu destino; a
inatenção ao papel quase transcendental da linguagem na estruturação do
pensamento; a falta de consideração do vínculo entre razão e autoridade (nas
suas múltiplas formas), além da pedante convicção de que as idades anteriores
aos tempos modernos mergulhavam na ‘menoridade culpada’.
Estas observações, e muitas
outras que se poderiam aduzir, não serão um obstáculo para apreciar a
luminosidade deste opúsculo, merecidamente famoso; mesmo apesar dos seus
limites, encerra ainda uma exigência moral de auto-iluminação, que nunca é
bastante.
Artur Morão
[A481] Resposta à pergunta: “Que é o
Iluminismo?” (1784) (3 Dez., 1783, p. 516)
lluminismo é a saída do homem da
sua menoridade de que ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de se
servir do entendimento sem a orientação de outrem. Tal menoridade é por culpa
própria, se a sua causa não residir na carência de entendimento, mas na falta
de decisão e de coragem em se servir de si mesmo, sem a guia de outrem. Sapere
aude! Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento! Eis a palavra
de ordem do Iluminismo.
A preguiça e a covardia são as
causas de os homens em tão grande parte, após a natureza os ter há muito
libertado do controle alheio (naturaliter maiorennes), [482] continuarem,
todavia, de bom grado menores durante toda a vida; e também de a outros se
tornar tão fácil assumir-se como seus tutores. É tão cómodo ser menor. Se eu
tiver um livro que tem entendimento por mim, um diretor espiritual que em vez
de mim tem consciência moral, um médico que por mim decide da dieta, etc.,
então não preciso de eu próprio me esforçar. Não me é forçoso pensar, quando
posso simplesmente pagar; outros empreenderão por mim essa tarefa aborrecida.
Porque a imensa maioria dos homens (inclusive todo o belo sexo) considera a
passagem à maioridade difícil e também muito perigosa é que os tutores de bom
grado tomaram a seu cargo a superintendência deles. Depois de terem, primeiro,
embrutecido [2 I. KANT] os seus animais domésticos e evitado cuidadosamente que
estas criaturas pacíficas ousassem dar um passo para fora da carroça em que as
encerraram, mostram-lhes em seguida o perigo que as ameaça, se tentarem andar
sozinhas.
Ora, este perigo não é assim tão
grande, pois acabariam por aprender muito bem a andar. Só que um tal exemplo
intimida e, em geral, gera pavor perante todas as tentativas ulteriores. É,
pois, difícil a cada homem desprender-se da menoridade que para ele se tomou
[483] quase uma natureza. Até lhe ganhou amor e é por agora realmente incapaz
de se servir do seu próprio entendimento, porque nunca se lhe permitiu fazer
semelhante tentativa. Preceitos e fórmulas, instrumentos mecânicos do uso
racional, ou antes, do mau uso dos seus dons naturais são os grilhões de uma
menoridade perpétua. Mesmo quem deles se soltasse só daria um salto inseguro
sobre o mais pequeno fosso, porque não está habituado ao movimento livre. São,
pois, muito poucos apenas os que conseguiram mediante a transformação do seu
espírito arrancar-se à menoridade e encetar então um andamento seguro.
Mas é perfeitamente possível que
um público a si mesmo se esclareça. Mais ainda, é quase inevitável, se para tal
lhe for concedida a liberdade. Sempre haverá, de facto, alguns que pensam por
si, mesmo entre os tutores estabelecidos da grande massa que, após terem
arrojado de si o jugo da menoridade, espalharão à sua volta o espírito de uma
estimativa racional do próprio valor e da vocação de cada homem para pensar por
si mesmo. Importante aqui é que o público, antes por eles sujeito a este jugo,
os obriga doravante a permanecer sob ele quando por alguns dos seus tutores,
pessoalmente incapazes de qualquer ilustração, é a isso [484] incitado. Semear
preconceitos é muito danoso, porque acabam por se vingar dos que pessoalmente,
ou os seus predecessores, foram os seus autores. Por conseguinte, um público só
muito lentamente consegue chegar à ilustração. Por meio de uma revolução talvez
se possa levar a cabo a queda do despotismo pessoal e da opressão gananciosa ou
dominadora, mas nunca uma verdadeira reforma do modo de pensar. Novos
preconceitos, justamente como os antigos, servirão de rédeas à grande massa
destituída de pensamento.
Mas, para esta ilustração, nada
mais se exige do que a liberdade; e, claro está, a mais inofensiva entre tudo o
que se pode chamar liberdade, a saber, a de fazer um uso público da sua razão
em todos os elementos. Agora, porém, de todos os lados ouço gritar: não
raciocines! Diz o oficial: não raciocines, mas faz exercícios! Diz o
funcionário de Finanças: não raciocines, paga! E o clérigo: não raciocines,
acredita! (Apenas um único senhor no mundo diz: raciocinai tanto quanto
quiserdes e sobre o que quiserdes, mas obedecei!) Por toda a parte se depara
com a restrição da liberdade. Mas qual é a restrição que se opõe ao Iluminismo?
Qual a restrição que o não impede, antes o fomenta? Respondo: o uso público da
própria razão deve sempre ser livre e só ele pode, entre os homens, levar a
cabo a ilustração [485]; mas o uso privado da razão pode, muitas vezes,
coarctar-se fortemente sem que, no entanto, se entrave assim notavelmente o
progresso da ilustração. Por uso público da própria razão entendo aquele que
qualquer um, enquanto erudito, dela faz perante o grande público do mundo
letrado. Chamo uso privado àquele que alguém pode fazer da sua razão num certo
cargo público ou função a ele confiado. Ora, em muitos assuntos que têm a ver
com o interesse da comunidade, é necessário um certo mecanismo em virtude do
qual alguns membros da comunidade se comportarão de um modo puramente passivo
com o propósito de, mediante uma unanimidade artificial, serem orientados pelo
governo para fins públicos ou de, pelo menos, serem impedidos de destruir tais
fins. Neste caso, não é decerto permitido raciocinar, mas tem de se obedecer.
Na medida, porém, em que esta
parte da máquina se considera também como elemento de uma comunidade total, e
até da sociedade civil mundial, portanto, na qualidade de um erudito que se
dirige por escrito a um público em entendimento genuíno, pode certamente raciocinar
sem que assim sofram qualquer dano os negócios a que, em parte, como membro
passivo, se encontra sujeito. Seria, pois, muito pernicioso se um oficial, a
quem o seu superior ordenou algo, quisesse em serviço sofismar em voz alta
[486] acerca da inconveniência ou utilidade dessa ordem; tem de obedecer, mas
não se lhe pode impedir de um modo justo, enquanto perito, fazer observações
sobre os erros do serviço militar e expô-las ao seu público para que as julgue.
O cidadão não pode recusar-se a pagar os impostos que lhe são exigidos; e uma
censura impertinente de tais obrigações, se por ele devem ser cumpridas, pode
mesmo punir-se como um escândalo (que poderia causar uma insubordinação geral).
Mas, apesar disso, não age contra o dever de um cidadão se, como erudito, ele
expuser as suas ideias contra a inconveniência ou também a injustiça de tais
prescrições. Do mesmo modo, um clérigo está obrigado a ensinar os instruendos
de catecismo e a sua comunidade em conformidade com o símbolo da Igreja, a cujo
serviço se encontra, pois ele foi admitido com esta condição. Mas, como
erudito, tem plena liberdade e até a missão de participar ao público todos os
seus pensamentos cuidadosamente examinados e bem-intencionados sobre o que de erróneo
há naquele símbolo, e as propostas para uma melhor regulamentação das matérias
que respeitam à religião e à Igreja.
Nada aqui existe que possa constituir
um peso na consciência. Com efeito, o que ele ensina em virtude da sua função,
como ministro da Igreja, expõe-no como algo em relação [487] ao qual não tem o
livre poder de ensinar segundo a sua opinião própria, mas está obrigado a expor
segundo a prescrição e em nome de outrem. Dirá: a nossa Igreja ensina isto ou
aquilo; são estes os argumentos comprovativos de que ela se serve. Em seguida,
ele extrai toda a utilidade prática para a sua comunidade de preceitos que ele
próprio não subscreveria com plena convicção, mas a cuja exposição se pode, no
entanto, comprometer, porque não é de todo impossível que neles resida alguma
verdade oculta. De qualquer modo, porém, não deve neles haver coisa alguma que
se oponha à religião interior, pois se julgasse encontrar aí semelhante
contradição, então não poderia em consciência desempenhar o seu ministério;
teria de renunciar. Por conseguinte, o uso que um professor contratado faz da
sua razão perante a sua comunidade é apenas um uso privado, porque ela, por
maior que seja, é sempre apenas uma assembleia doméstica; e no tocante a tal
uso, ele como sacerdote não é livre e também o não pode ser, porque exerce uma
incumbência alheia. Em contrapartida, como erudito que, mediante escritos, fala
a um público genuíno, a saber, ao mundo, por conseguinte, o clérigo, no uso
público da sua razão, goza de uma liberdade ilimitada de se servir da própria
razão e de falar em seu nome próprio. É, de facto, um absurdo, que leva à
perpetuação dos absurdos, que os tutores do povo [488] (em coisas espirituais)
tenham de ser, por sua vez, menores.
Mas não deveria uma sociedade de
clérigos, por exemplo, uma assembleia eclesiástica ou uma venerável classis
(como a si mesma se denomina entre os Holandeses) estar autorizada sob juramento
a comprometer-se entre si com um certo símbolo imutável para assim se instituir
uma interminável supertutela sobre cada um dos seus membros e, por meio deles,
sobre o povo, e deste modo a eternizar? Digo: isso é de todo impossível.
Semelhante contrato, que decidiria excluir para sempre toda a ulterior
ilustração do género humano, é absolutamente nulo e sem validade, mesmo que fosse
confirmado pela autoridade suprema por parlamentos e pelos mais solenes
tratados de paz. Uma época não se pode coligar e conjurar para colocar a
seguinte num estado em que se tornará impossível a ampliação dos seus
conhecimentos (sobretudo os mais urgentes), a purificação dos erros e, em
geral, o avanço progressivo na ilustração. Isso seria um crime contra a natureza
humana, cuja determinação original consiste justamente neste avanço. E os vindouros
têm toda a legitimidade para recusar essas resoluções decretadas de um modo
incompetente e criminoso. A pedra de toque [489] de tudo o que se pode decretar
como lei sobre um povo reside na pergunta: poderia um povo impor a si próprio essa
lei? Seria decerto possível, na expectativa, por assim dizer, de uma lei melhor,
por um determinado e curto prazo, para introduzir uma certa ordem.
Ao mesmo tempo, facultar-se-ia a
cada cidadão, em especial ao clérigo, na qualidade de erudito, fazer
publicamente, isto é, por escritos, as suas observações sobre o que há de
erróneo nas instituições anteriores; entretanto, a ordem introduzida
continuaria em vigência até que o discernimento da natureza de tais coisas se
tivesse de tal modo difundido e testado publicamente que os cidadãos, unindo as
suas vozes (embora não todas), poderiam apresentar a sua proposta diante do
trono a fim de protegerem as comunidades que, de acordo com o seu conceito do
melhor discernimento, se teriam coadunado numa organização religiosa
modificada, sem todavia impedir os que quisessem ater-se à antiga. Mas é de
todo interdito coadunar-se numa constituição religiosa pertinaz, por ninguém
posta publicamente em dúvida, mesmo só durante o tempo de vida de um homem e
deste modo aniquilar, por assim dizer, um período de tempo no progresso da
humanidade para o melhor e torná-lo infecundo e prejudicial para a posteridade.
Um homem, para a sua pessoa, [490] e mesmo então só por algum tempo, pode, no
que lhe incumbe saber, adiar a ilustração; mas renunciar a ela, quer seja para
si, quer ainda mais para a descendência, significa lesar e calcar aos pés o
sagrado direito da humanidade. O que não é lícito a um povo decidir em relação
a si mesmo menos o pode ainda um monarca decidir sobre o povo, pois a sua
autoridade legislativa assenta precisamente no fato de na sua vontade unificar
a vontade conjunta do povo.
Quando ele vê que toda a melhoria
verdadeira ou presumida coincide com a ordem civil, pode então permitir que em
tudo o mais os seus súbditos façam por si mesmos o que julguem necessário fazer
para a salvação da sua alma. Não é isso que lhe importa, mas compete-lhe obstar
a que alguém impeça à força outrem de trabalhar segundo toda a sua capacidade
na determinação e fomento da mesma. Constitui até um dano para a sua majestade
imiscuir-se em tais assuntos, ao honrar com a inspeção do seu governo os
escritos em que os seus súbditos procuram clarificar as suas ideias, quer
quando ele faz isso a partir do seu discernimento superior, pelo que se sujeita
à censura ‘Caesar non est supra grammaticos’ quer
também, e ainda mais, quando rebaixa o seu poder supremo a ponto de, no seu
Estado, apoiar o despotismo espiritual de alguns tiranos [491] contra os demais
súditos.
Se, pois, se fizer a pergunta –
Vivemos nós agora numa época esclarecida? – a resposta é: não. Mas vivemos numa
época do Iluminismo. Falta ainda muito para que os homens tomados em conjunto,
da maneira como as coisas agora estão, se encontrem já numa situação ou nela se
possam apenas vir a pôr de, em matéria de religião, se servirem bem e com
segurança do seu próprio entendimento, sem a orientação de outrem. Temos apenas
claros indícios de que se lhes abre agora o campo em que podem atuar
livremente, e diminuem pouco a pouco os obstáculos à ilustração geral ou à
saída dos homens da menoridade de que são culpados. Assim considerada, esta
época é a época do Iluminismo, ou o século de Frederico.
Um príncipe que não acha indigno
de si dizer que tem por dever nada prescrever aos homens em matéria de
religião, mas deixar-lhes aí a plena liberdade, que, por conseguinte, recusa o
arrogante nome de tolerância, é efetivamente esclarecido e merece ser encomiado
pelo mundo grato e pela posteridade como aquele que, pela primeira vez,
libertou o género humano da menoridade, pelo menos por parte do governo, e concedeu
a cada qual a liberdade de se [492] servir da própria razão em tudo o que é
assunto da consciência. Sob o seu auspício, clérigos veneráveis podem, sem prejuízo
do seu dever ministerial e na qualidade de eruditos, expor livre e publicamente
ao mundo para que este examine os seus juízos e as suas ideias que, aqui ou
além, se afastam do símbolo admitido; mas, mais permitido é ainda a quem não
está limitado por nenhum dever de ofício. Este espírito de liberdade difunde-se
também no exterior, mesmo onde entra em conflito com obstáculos externos de um
governo que a si mesmo se compreende mal. Com efeito, perante tal governo brilha
um exemplo de que, no seio da liberdade, não há o mínimo a recear pela ordem
pública e pela unidade da comunidade. Os homens libertam-se pouco a pouco da
brutalidade, quando de nenhum modo se procura, de propósito, conservá-los nela.
Apresentei o ponto central do
Iluminismo, a saída do homem da sua menoridade culpada, sobretudo nas coisas de
religião, porque em relação às artes e às ciências os nossos governantes não
têm interesse algum em exercer a tutela sobre os seus súbditos; por outro lado,
a tutela religiosa, além de ser mais prejudicial, é também a mais desonrosa de
todas. Mas o modo de pensar de um chefe de Estado, que favorece a primeira, vai
ainda mais além e discerne que mesmo no tocante à sua legislação [493] não há
perigo em permitir aos seus súbditos fazer uso público da sua própria razão e
expor publicamente ao mundo as suas ideias sobre a sua melhor formulação,
inclusive por meio de uma ousada crítica da legislação que já existe; um
exemplo brilhante que temos é que nenhum monarca superou aquele que admiramos.
Mas também só aquele que, já
esclarecido, não receia as sombras e que, ao mesmo tempo, dispõe de um exército
bem disciplinado e numeroso para garantir a ordem pública – pode dizer o que a um
Estado livre não é permitido ousar: raciocinai tanto quanto quiserdes e sobre o
que quiserdes; mas obedecei! Revela-se aqui um estranho e não esperado curso
das coisas humanas; como, aliás, quando ele se considera em conjunto, quase
tudo nele é paradoxal. Um grau maior da liberdade civil afigura-se vantajosa
para a liberdade do espírito do povo e, no entanto, estabelece-lhe limites
intransponíveis um grau menor cria-lhe, pelo contrário, o espaço para ela se
alargar segundo toda a sua capacidade. Se a natureza, sob este duro invólucro,
desenvolveu o germe de que delicadamente cuida, a saber, a tendência e a
vocação para o pensamento livre, então ela atua também gradualmente sobre o
modo do sentir do povo (pelo que este se tornará cada vez mais [494] capaz de
agir segundo a liberdade) e, por fim, até mesmo sobre os princípios do governo que
acha salutar para si próprio tratar o homem, que agora é mais do que uma máquina,
segundo a sua dignidade
Königsberg na Prússia, 30 de
Setembro de 1784.
Editoração: Irzair Ciro Correa. Professor
de Filosofia
“César não está acima dos
gramáticos”
Na publicação semanal Notícias de
Büsching de 13 de Setembro, leio hoje, dia 30 do mesmo mês, o anúncio da
“Berlinische Monatsschrift” deste mês, onde se inseriu a resposta do senhor
Mendelssohn à mesma pergunta. Esta ainda não me chegou às mãos; de outro modo,
teria retido a presente resposta que, agora, apenas se pode encontrar aqui como
tentativa de mostrar até que ponto o acaso originou uma coincidência dos
pensamentos.
